Cidadania
Ambiental
O Legado da Pedagogia:
A poesia foi a primeira matriz de
conteúdo pedagógico de nossa civilização. Durante trezentos anos, os povos
gregos educavam seus jovens com base nos poemas de Homero, a Ilíada e a Odisséia, e Hesíodo, Teogonia e O Trabalho e os Dias. De seus versos
saiam as palavras e os conceitos com os quais construía-se a idéia de um ser e
de uma cultura. Moral, religião, ética, guerra, paz, amizade, respeito, amor,
emoções, retórica, história, violência, civilização, universo, vida, morte,
traição, beleza, bondade, justiça, deuses e musas, poesia e música, são
exemplos dos valores trabalhados nestes poemas fundadores. Não só sabia-se de
cor os versos, como também eram recitados em canto e prosa na prática
cotidiana. Nada poderia ser mais sintomático do que a pedagogia começar pela
poesia, pois ela representa o primado das emoções e do emocionar como a
capacidade cognitiva primeira dos seres vivos em geral e dos humanos em
particular, em aprender com o operar biológico desencadeado pela consciência e
reflexão de suas próprias emoções e do poder de emocionar o outro. É deste
ciclo virtuoso entre pedagogia, poesia e emoções que os gregos inventaram a
idéia de civilização.
As leis foram a segunda matriz da
pedagogia. Primeiro em Esparta, com Licurgo e depois em Atenas, com Simon. Em
ambas elas resultam da invenção da palavra dike
por Hesíodo, ao reclamar por justiça frente aos bárbaros e suas selvagerias. A
lei surge como resposta do projeto civilizatório para coibir aqueles cujo
comportamento ofendiam a cultura estabelecida e praticada por todos. As leis
tratavam das excepcionalidades, e eram voltadas para os infratores. Daí a
exigência de sua aplicação com equidade, ou seja, com relevância do contexto e
do histórico da ofensa, para não causar injustiça na aplicação da justiça. E
como não havia advogados, todos precisavam conhecer as leis para melhor
aplica-las, ou delas defenderem-se. E assim, a Paidéia grega incorpora à poesia, as leis.
Cidadania é a terceira matriz de
conteúdos a conformar a origem da pedagogia. Ela vem marcada pela idéia de soberania sobre um território e de uma sophrosyne no exercício deste poder, ou
seja, de uma liberdade com limites. Incluía o estudo da história, a reverência
às leis e aos ancestrais e o convívio civilizado na polis e com os outros povos. A perda da cidadania significava a
escravidão, daí porque a forte formação física e militar dos jovens para a
defesa de sua cultura e de seus territórios.
A evolução deste legado nos últimos
2.500 anos:
A posia e o emocionar são excluídos
gradativamente dos projetos pedagógicos, homogeneizando-se uma visão
racionalista, materialista e utilitarista da educação. A finalidade maior da
educação reduz-se a capacitação do jovem em habilidades específicas. A
formação do ser e sua inserção num
projeto nacional e civilizatório desapareceu ou é deturpado pelas ideologias
totalitárias ou servis. Esta predominância do racional sobre o emocional
inicia-se dentro da própria Paidéia grega, com o advento da filosofia e do
império da razão. Depois de Sócrates, nenhum outro estilo pedagógico baseado na
cognição dada pelas emoções foi criado ou utilizadfo pela pedagogia. Quando os
romanos chegaram à Grécia, o poder inspirador das musas já havia cedido lugar
ao poder reducionista da ciência. A poesia, o canto e o teatro, matrizes
primeira da Paidéia grega, foram empurrados para gavetas especializadas e
sobrevivem até hoje em seus guetos. Junto com a poesia, exclui-se também a
visão yin de mundo e a pedagogia
moderna, apesar de assumida quase que exclusivamente por mulheres, nos legou um
modo essencialmente yang de ver,
sentir, interpretar e construir o mundo.
As leis também foram expulsas do
projeto pedagógico da modernidade. A cultura do direito romano, que subjaz ao
arcabouço constitucional do Estado de Direito, não incorporou os sentidos e
significados da palavra grega sophrdosyne,
liberdade com limites, nem a equidade como exigência de justiça na consideração
do contexto para a aplicação do texto da lei, nem tampoco a educação do povo
para o domínio das leis, que em seu nome eram criadas. O estado de direito
ficou sendo uma especialidade de iniciados, os bacharéis e juizes. Criou-se a
anti-lei das leis, a de que a ninguém é dado o direito de alegar o
desconhecimento de uma lei. Como se leis fossem informações genéticas impressas
em nossas biologias e não criações culturais dos humanos. Consolida-se a idéia
de que a lei disciplina a convivência, determinando aspunições para as
transgressões. A busca do melhor para cada um e a proteção de cada um ou de
coletivos prejudicados é o padrão que liga os espíritos das leis específicas e
especializadas da modernidade. Não há nenhuma relação privilegiada com a
formação da cidadania.
Grécia e Roma utilizaram a idéia de
cidadania para substituírem os mercenários em suas intermináveis guerras.
Durante a Idade Média esta idéia foi abandonada pelos pequenos feudos e reinos
e somente com as Revoluções Americana e Francesa é que novamente tem-se a
utilização do conceito em sua plenitude. Na era moderna a cidadania perde sua
relação com a soberania e adquire a idéia de direito ao consumo de bens e
serviços. O conceito de mercado ascende o de sociedade e a pedagogia vê-se mais
uma vez reduzida com uma cultura que já não liga fenômenos entre si, que já não
facilita estruturas cognitivas, neurológicas e lingüisticas, para um projeto
civilizatório do humano. Aprende-se o fundamental pela metade e o importante
pela rotina. É a pedagogia do enfado.
O Advento da Educação Ambiental:
A poesia como matriz do primeiro
projeto pedagógico nos esclarece sobre o primado das emoções, e dentre elas o
amor, na constituição do humano. Não andamos em pé somente por termos uma
biologia vertical. Tampouco flamos por termos uma biologia da fala. Sequer
amamos por termos um coração que bate descompassado. Tudo o que somos e do que
jeito que somos aprendemos no operar em conjunto com os outros humanos. Ser
humano e não selvagem é resultado de um aprender, de uma pedagogia que educa,
de um projeto que norteia. Sem projeto e sem pedagogia transformamo-nos em
seres humanos quaiquer. A Educação Ambiental permite o convencimento de que a
degradação da natureza e da sociedade é resultado de uma racionalidade
adquirida, na qual o humano desliga-se da natureza e de si mesmo com os outros.
A EA propõe, através da etapa inicial de sensibilização, o emocionar com
fundamento epistêmico de uma biologia do conhecimento, abrindo a perspectiva de
uma racionalidade sustentável.
A proposição de leis para coibir a
selvageria e promover a justiça e sua utilização como objeto na formação da
cidadania, consolida-se parcialmente ao lado das demais artes e ciências, como
o conteúdo do projeto pedagógico dos humanos. A Educação Ambiental abriu a
possibilidade, nestes últimos dez anos, da necessidade de um novo tipo de leis,
não mais voltado para coibir a selvageria, mas sim para a construção do que é melhor para todos. Estas novas
leis, que a todos dizem respeito, é diferente daquelas que se aplicam somente
aos que transgridem os valores culturais vigentes. A anti-lei do
desconhecimento já não se justifica por si só, pois se trata de construir um
conhecimento com uma nova ética, conceitos que revelam novas realidades e
idéias que permitem a reconstrução de velhos problemas e conflitos. A Educação
Ambiental surge como a facilitadora desta pedagogia
do amor e da lei.
A cidadania deve ser entendida como um
processo cultural permanente de formação e capacitação dos humanos para o
exercício qualificado da soberania. E esta é a finalidade maior de todo projeto
pedagógico. Od educadores, sejam pedagogos ou não, e atuando em qualquer nível
da educação formal e não formal, não podem perder este foco jamais. Com a
Educação Ambiental surge uma transcendência deste conceito de cidadania, no
qual ao território político objeto da soberania é agregado conceitos difusos
tais como ecossistemas, espécies naturais, bacias hidrográficas, unidades de
conservação, cidades, qualidade de vida, pobreza, violência, poluição,
diferentes níveis de realidade, complexidades, entre outros e ao exercício
individual de direitos e deveres é somado a ação civil pública, exercida de
forma representativa, participativa e qualificada, em prol do que é melhor para
todos. A esta nova forma de participação cidadã, chamamos de cidadania ambiental.
Contribuição do Brasil:
Em levantamento realizado em 1.997,
para a I Conferência Nacional de Educação Ambiental, constatou-se que 85% dos
projetos de EA iniciavam com dinâmicas de sensibilização. Desde a década de 70,
a Educação Ambiental consolida um projeto pedagógico no qual o religare do humano com a natureza e
consigo mesmo tem seu ponto de partida na capacidade cognitiva das pessoas em
emocionarem-se com a beleza da natureza e com a efetividade dos
relaacionamentois humanos, de modo a provocar a abertura de seu espírito para a
construção de uma nova racionalidade civilizatória, capaz de mediar sua
inserção no mundo com o emprego de novos padrões éticos e estéticos na
construção de uma sociedade sustentável. Sensibilização, Capacitação e
Gerenciamento. Esta parece ser a primeira síntese da contribuição da EA
brasileira para construção da Cidadania Ambiental.
A CF/88 e a participação cidadã nos
preparativos dos textos para a ECO’92, são os fundamentos e a epigênese das
quatro principais leis brasileiras que tratam da construção do que é melhor
para todos. São elas: a Lei Federal
9.433, de janeiro de 1.997, que institui a Política Nacional de Recursos
Hídricos, a Lei das Águas; a Lei Federal
9.795, de abril de 1.999, que institui a Política Nacional de Educação
Ambiental; a Lei Federal 9.985, de
julho de 2.000, que institui a Política Nacional de Conservação da Natureza e a
Lei Federal 10.257, de julho de
2.001, que institui a Política Nacional Urbana, o Estatuto da Cidade. Estas
quatro leis estão baseadas no dispositivo constitucional do direito difuso, aquele que diz respeito
ao interesse de todos, e na prerrogativa da participação cidadã, através das
organizações representativas da sociedade. O padrão que liga estas leis é o
fato de que agora o planejamento e o gerenciamento da água, da conservação da
natureza e do desenvolvimento das cidades, devem ser realizados com e pela
participação cidadã, tendo na educação ambiental a abordagem pedagógica de
capacitação comum a todos estes processos. Esta é a parte decisiva do legado
dos legisladores brasileiros para a segunda grande contribuição do Brasil na
construção da cidadania ambiental.
A terceira contribuição deste legado é
o amplo, intenso e fecundo processo de aprendizagem que a sociedade brasileira
está realizando neste momento, ao criar e participar do gerenciamento dos
Comitês de Bacias, das Unidades de Conservação e dos Fóruns de Cidades.
Estamnos literalmente, como diz a canção, aprendendo
e fazendo uma nova lição , onde a negociação entre o que é melhor para cada
um cede lugar à mediação do que é melhor para todos. O novo papel do cidadão
brasileiro no exercício de sua soberania está passando pela Educação Ambiental,
que se consolida também como uma proposta
pedagógica transdisciplinar de gerenciamento, facilitadora do diálogo entre
os técnicos e representantes dos setores público, privado e social, todos com
seus diversos saberes, valores e interesses, que caracterizam as ações
governantes de um fenômeno, cujo resultado final deve, necessariamente, ser melhor para todos e não apenas para
cada um.
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